| Proponente: |
Zé Nunes |
| Situação: |
Para Parecer em 17/02/2023 |
| Tramitação: |
EDIVILSON BRUM - envio em 14/03/2023 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20094.01.00/19-6 |
Assunto:
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proibição uso canudo plástico descartável venda distribuição consumo meio ambiente proteção preservação poluição canudinho |
Ementa:
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Proíbe o uso de canudos plásticos descartáveis em todo o território do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 1626-01.00/21-4)(Tramitação Conjunta com o PL 114/19) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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